A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) recebe nesta quarta (24) o “Seminário Educação e Cidadania Fiscal: Parcerias para a Transformação Social”, no Centro de Convenções. O evento, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão da universidade em parceria com o Programa Cidadania Fiscal da Receita Federal e com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), tem o objetivo de articular ensino, pesquisa, extensão e gestão pública em torno da educação fiscal.
A organização parte da convicção de que a cidadania fiscal vai além do conhecimento sobre tributos e pode fortalecer a democracia e a justiça econômica. Na avaliação do assessor da Pró-Reitoria de Extensão, João Carlos de Aquino Almeida, “o evento busca ampliar o entendimento sobre o Programa Cidadania Fiscal da Receita Federal e suas múltiplas possibilidades de articulação com projetos educacionais, científicos e sociais”. A proposta é transformar o saber técnico em práticas educativas que dialoguem com escolas e organizações locais.
A abertura terá a palestra de Ana Paula Sacchi Kuhar, gerente nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal, e seguirá com apresentações de representantes regionais e acadêmicos, entre eles Carolina Rique Nepomuceno, coordenadora do programa na 7ª Região Fiscal, a professora Priscilla Ramos, da Universidade Estadual de Feira de Santana, e o coronel Eugênio César Nogueira, do Instituto Gamifica BR. A secretária Tânia Alberto estará presente e o evento conta com o apoio da Escola de Formação de Educadores Municipais (EFEM).
Ao longo do seminário serão apresentadas experiências práticas que visam conectar teoria e ação, entre elas a reutilização de materiais apreendidos em projetos de educação ambiental e inclusão produtiva, a curricularização da educação fiscal em redes municipais e a atuação dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) como espaços de extensão universitária. Representantes da Receita Federal, docentes da educação básica e superior, gestores públicos e lideranças comunitárias participarão das atividades com troca de saberes e encaminhamento de propostas.
A programação combina palestras e rodas de conversa simultâneas, com foco na formação de grupos de interesse e no encaminhamento de cooperações interinstitucionais. Para a Uenf e para as redes parceiras, trata-se de uma oportunidade para que docentes conheçam mecanismos de ação conjunta, recebam materiais apreendidos para uso pedagógico e desenvolvam práticas extensionistas que respondam a demandas locais de transparência e responsabilidade social. A proposta é estimular práticas inovadoras que conectem universidade e sociedade civil em torno da justiça fiscal, da transparência e da participação social.
Mais que discutir tributos, o seminário busca estimular a cidadania ativa, integrando universidade, escolas e órgãos públicos na construção de uma cultura de responsabilidade social e cooperação. O debate propõe que a educação fiscal seja compreendida como instrumento de transformação, capaz de formar cidadãos mais críticos e participativos.
Por Jorge Rocha