A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) do evento “Roda de Conversa Caminhos para a Construção de uma Rede Intermunicipal de Educação Escolar Quilombola”, que ocorre nesta quarta (5), em Cabo Frio. O evento é uma iniciativa conjunta da coordenação de Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola do Rio de Janeiro (PNEERQ/RJ) e da Faculdade de Educação da UFRJ.
A comitiva da Seduct é formada pela diretora pedagógica Viviane Terra e pelo gerente de Diversidade e Inclusão, Diego Henrique Nascimento, além de profissionais ligados à Educação Quilombola da secretaria. O objeto deste encontro em Cabo Frio é iniciar, de forma coletiva, a articulação entre municípios, universidades e lideranças para fortalecer políticas públicas de equidade racial e a valorização dos saberes quilombolas na região.
Viviane Terra e Diego Henrique Nascimento afirmam que a expectativa é transformar o diálogo em ações concretas. No encontro em Cabo Frio, a Seduct buscará consolidar mecanismos de cooperação técnica e institucional para apoiar a implementação de práticas pedagógicas sensíveis às culturas quilombolas. A participação da secretaria também visa ampliar a visibilidade das ações já desenvolvidas.
Entre as iniciativas implementadas pela Seduct em Educação Quilombola estão programas de formação docente, revisão curricular que incorpore saberes locais e medidas para promover a permanência e a qualidade do ensino nas comunidades quilombolas. A secretaria recentemente conquistou o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva pelo projeto “Protocolo Antirracista de Violência nas Escolas”, reconhecimento nacional que reforça o compromisso com ações de combate ao racismo e com políticas voltadas à equidade. No município, existem doze unidades educacionais identificadas como quilombolas e sete comunidades remanescentes, contexto que orienta as prioridades de mapeamento e escuta comunitária.
Políticas e Educação Quilombola
Instituída pelo Ministério da Educação em 2023, a Política Nacional de Equidade Educação para as Relações Étnico Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo promover a equidade racial no sistema educacional. A política atua no fortalecimento da educação escolar quilombola na rede pública, no apoio à formação de professores para atuação em contextos quilombolas e na valorização de saberes e práticas tradicionais, além de incentivar a produção de materiais específicos e a articulação entre escolas, universidades e comunidades.
Já a Educação Quilombola refere-se à oferta de ensino que considera as especificidades históricas culturais e territoriais das comunidades remanescentes de quilombos, com currículo e práticas pedagógicas construídos em diálogo com essas comunidades. No município, a Seduct tem alinhado ações às diretrizes nacionais e investido em formação comunitária em parceria com universidades, num processo que privilegia a escuta das comunidades e a adaptação dos projetos pedagógicos às demandas locais.
Por Jorge Rocha / Foto: Carlos Grevi
