Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia

ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA

I. Formular, coordenar e avaliar as políticas públicas de educação, ciência e tecnologia do município, assegurando sua articulação com os princípios constitucionais e diretrizes nacionais e estaduais.

II. Exercer a liderança institucional e estratégica da Secretaria, promovendo a integração entre as Subsecretarias, diretorias, unidades escolares e demais setores vinculados.

III. Representar oficialmente a Secretaria perante os órgãos da administração pública, conselhos, instituições educacionais, científicas, entidades da sociedade civil e órgãos de controle.

IV. Definir, junto à equipe gestora, as metas, prioridades, programas e projetos da Secretaria, orientando sua execução com foco em resultados e melhoria da qualidade da educação pública.

V. Garantir a gestão eficiente dos recursos humanos, financeiros, tecnológicos e patrimoniais da Secretaria, em conformidade com os princípios da administração pública.

VI. Promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando políticas de formação, carreira, condições de trabalho e reconhecimento.

VII. Estimular a inovação pedagógica e a modernização da gestão educacional por meio da integração entre educação, ciência e tecnologia.

VIII. Acompanhar e avaliar os indicadores educacionais do município, subsidiando decisões estratégicas baseadas em evidências.

IX. Estabelecer parcerias institucionais e intersetoriais que fortaleçam os projetos da Secretaria e ampliem as oportunidades educacionais no território municipal.

X. Garantir a oferta da educação básica com equidade, inclusão e respeito à diversidade, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes.