A abertura dos envelopes relacionados ao novo edital de chamada pública nº 05/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender à merenda escolar na rede municipal de ensino, será feita em novo local nesta quarta-feira, 1º de outubro. Os agricultores deverão comparecer às 10h no Auditório da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR), à Avenida Presidente Vargas, 132 – Parque Pecuária.
A publicação final dos resultados será feita no Diário Oficial nos próximos dias, após a abertura dos envelopes. O período de entrega dos envelopes de habilitação e o projeto de venda encerrou nesta segunda-feira (29). O objetivo é dar continuidade à aquisição de gêneros alimentícios desses grupos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender às creches e escolas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct).
Segundo a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, o contrato será válido por oito meses. “Os recursos serão provenientes do PNAE, ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, informou Tânia.
De acordo com a subsecretária de Gestão Financeira, Infraestrutura e Logística, Carla Patrão, o pagamento será realizado em 30 dias após a última entrega do mês, por meio de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, sendo vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento.
Ela acrescentou que a Gerência de Nutrição Escolar da Seduct vai fazer o acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação dos serviços executados.
“Todos os produtos deverão ser entregues, semanalmente, de acordo com a divisão de cada lote, e na ocasião da entrega deverão apresentar as seguintes características: limpos de isentos e substâncias terrosas; sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; isentos de odor e sabor estranhos ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade; sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio ou transporte”, comunicou Carla.
Por Kamilla Uhl – Foto: Cesar Ferreira
