A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) lançou um Canal de Perguntas e Respostas, visando dirimir dúvidas sobre processo de eleição de gestores escolares para o período de 2026 a 2028. Basta acessar aqui. As respostas são baseadas no Edital nº 12/2025, publicado no Diário Oficial do Município de 14 de outubro, regulamentando o processo.
Entre os assuntos abordados estão as fases de qualificação e inscrição, o que é a qualificação individual, exigência do curso AVAMEC, comissões eleitorais, fiscais das chapas, documentação e homologação, como funciona a Declaração de Conformidade de Gestão Escolar, entre outros temas.
O processo de eleição ocorre em parceria com o Conselho Municipal de Educação. “Se ainda restarem dúvidas, os candidatos poderão escrever para o email comissaoeleicao25@edu.campos.rj.gov.br”, afirmou a secretária de Educação, Tânia Alberto.
A subsecretária de Gestão Operacional, Catia Mello, lembrou que os candidatos devem ficar atentos, pois a Seduct publicou no Portal PAE o calendário retificado, alterando as datas das seguintes etapas: Envio das atas de Eleição das “Comissões Eleitorais Internas”; Reunião da Comissão Geral Eleitoral com os Presidentes e vices das Comissões Eleitorais Internas; Apresentação do Plano de Gestão Institucional por cada chapa, à comunidade escolar; Publicação de Portaria de nomeação dos diretores e diretores adjuntos eleitos (etapa incluída no cronograma); Período de transição; Posse dos Diretores e Diretores Adjuntos; e Início do exercício (incluído no edital).
“Com a mudança, a votação na unidade escolar acontecerá no dia 2 de dezembro de 2025 das 8h às 20h”, destacou a subsecretária.
Os candidatos interessados em concorrer ao pleito deverão formalizar sua inscrição dentro do prazo estabelecido no edital, atendendo aos requisitos legais e documentais exigidos. Após o recebimento das inscrições, a Comissão Eleitoral Geral fará a análise da documentação para homologação ou não das chapas aptas a concorrer ao pleito.
O processo de consulta eleitoral na comunidade escolar ocorrerá através de votação híbrida, sendo o voto eletrônico para a comunidade interna e o voto manual em cédula impressa disponibilizada pela Seduct para a comunidade externa. O voto será secreto e único por cada eleitor, sendo realizado respeitando as especificidades da votação híbrida em cada modalidade.
Cronograma retificado:
| AÇÃO | DATA |
| Fase de qualificação individual | A partir da publicação do edital até 24 de outubro de 2025 |
| Período de formação das Comissões Eleitorais Internas | A partir da publicação do edital até 23 de outubro de 2025 |
| Envio das atas de Eleição das “Comissões Eleitorais Internas” | Até 24 de outubro de 2025 |
| Publicação em diário oficial dos componentes das “Comissões Eleitorais Internas” | 27 de outubro de 2025 |
| Inscrição de Chapas das UEs e indicação do fiscal de cada Chapa para a “Comissão Eleitoral Interna” | 27 de outubro a 29 de outubro de 2025 |
| Processo de Homologação da(s) Chapa(s) Pela Comissão Eleitoral Geral | 29 de outubro a 04 de novembro de 2025 |
| Publicação das Chapas homologadas pela Comissão Eleitoral Geral | 11 de novembro de 2025 |
| Reunião da Comissão Geral Eleitoral com os Presidentes e vices das Comissões Eleitorais Internas | 12 de novembro de 2025 |
| Período de interposição de recursos quanto a homologação da(s) Chapa(s) de cada UE à Comissão Eleitoral Geral | 11 e 12 de novembro de 2025 |
| Análise dos recursos pela Comissão Eleitoral Geral | 12 a 14 de novembro de 2025 |
| Publicação em diário oficial do resultado dos recursos de homologação da(s) chapa(s) de cada U.E. pela Comissão Eleitoral Geral | 18 de novembro de 2025 |
| Apresentação do Plano de Gestão Institucional por cada chapa, à comunidade escolar | 29 de outubro a 25 de novembro de 2025 |
| Prazo máximo para envio, pela Comissão Eleitoral Interna, das listagens dos aptos a votar | 24 de novembro de 2025 |
| Votação na unidade escolar | 02 de dezembro de 2025 – 08 horas às 20 horas |
| Envio da ata e relatório do resultado/apuração da eleição, das Comissões Eleitorais Internas para a Comissão Eleitoral Geral | 03 de dezembro de 2025 – até às 16 horas |
| Publicação em diário oficial do resultado da eleição de cada unidade escolar | 18 de dezembro de 2025 |
| Período de interposição de recursos contra o resultado final da eleição à Comissão Eleitoral Geral | 09 de dezembro a 11 de dezembro de 2025 |
| Publicação em diário oficial do resultado da eleição apòs análise dos recursos pela Comissão Eleitoral Geral | 18 de dezembro de 2025 |
| Publicação de Portaria de nomeação dos diretores e diretores adjuntos eleitos | De 02 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026 |
| Período de transição | 02 de fevereiro de 2026 até 02 de março de 2026 |
| Período de Posse dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos e nomeados | A partir da publicação da portaria de nomeação até 24 de fevereiro de 2026 |
| Início do exercício | 03 de março de 2026. |
Por Kamilla Uhl – Foto: Carlos Grevi