O Decreto nº 412/2025, publicado na edição desta terça (18) no Diário Oficial, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta (21). A medida se deve pelas comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
O decreto contempla ainda a necessidade de compatibilizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais com o calendário de feriados e pontos facultativos estaduais e federais. Dessa forma, conforme aponta a Prefeitura, promove a racionalização dos serviços públicos e a valorização dos servidores municipais.
Serviços essenciais ou ininterruptos funcionarão normalmente; as secretarias organizarão e divulgarão a escala de atendimento. Para mais informações, consulte os canais oficiais da Prefeitura .