O período para registro da Intenção de Transferência Interna para o ano letivo de 2026 ocorrerá entre 08 e 11 de dezembro de 2025, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). O processo é destinado exclusivamente aos estudantes que já fazem parte da rede municipal de ensino e desejam estudar, no próximo ano letivo, em outra unidade da própria rede. A secretaria frisa que este processo não se aplica a alunos novos.
O registro deve ser realizado no SUAP pela unidade escolar de origem, mediante solicitação dos pais ou responsáveis. Cada estudante poderá indicar até duas unidades de interesse. A Subsecretaria de Gestão Operacional destaca que esta etapa é fundamental para organizar o fluxo de demanda entre as escolas e oferecer mais clareza às famílias.
“A intenção de transferência nos permite antecipar cenários e planejar a distribuição de vagas com responsabilidade. Não é garantia de mudança imediata, mas um instrumento importante para organizar o atendimento de forma transparente”, afirmou a subsecretária de Gestão Operacional, Catia Mello.
O registro da intenção não assegura vaga na escola escolhida. Caso o aluno não seja contemplado, sua matrícula permanece garantida na unidade atual. Após a finalização do cronograma de matrícula e a liberação oficial da secretaria, os responsáveis poderão solicitar transferência diretamente à unidade de interesse, caso haja disponibilidade.
O resultado será divulgado no Portal PAE, no dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 16h. As famílias contempladas deverão comparecer à escola de alocação entre 05 e 07 de janeiro de 2026, portando a declaração de transferência e os documentos exigidos para efetivação da matrícula, conforme estabelecido na Portaria de Matrícula.
Para auxiliar as unidades escolares, o tutorial de registro da Intenção de Transferência estará disponível no Portal PAE, caso haja dúvidas sobre o procedimento. As unidades escolares devem orientar os interessados com base na planilha de escolaridades já enviada, garantindo encaminhamentos adequados conforme a oferta de cada escola.
