A Gerência de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) inicia este ano letivo assumindo papel central na sistematização da implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, em cumprimento aos Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025. A atuação da Gerência visa reafirmar o direito à educação de estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades, fortalecendo a Educação Especial como ação transversal para assegurar inclusão, permanência e aprendizagem no sistema regular de ensino.
As ações previstas para serem desenvolvidas ao longo do ano incluem suporte e apoio contínuos às unidades escolares, em articulação direta com os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) das Salas de Recursos Multifuncionais. Esses profissionais desempenham papel essencial na condução dos estudos de caso, na avaliação integrada dos estudantes com necessidades educacionais especiais junto às equipes escolares e na oferta do atendimento educacional especializado. “Será um processo que demandará significativo empenho para a realização dos estudos de caso, a formalização do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAAE) e o avanço na utilização do Plano Educacional Individualizado (PEI)”, explica Rossana Vieira, gerente de Educação Especial da Seduct.
Dentre as atividades planejadas estão a implementação de Salas de Recursos Multifuncionais já previstas e que vinham sendo preparadas desde 2025 e viabilização de um evento de conscientização e de socialização de práticas pedagógicas voltado aos profissionais da educação, na perspectiva da Educação Inclusiva. Também será organizada uma Mostra de Práticas Pedagógicas desenvolvidas ao longo do ano, com apresentação dos estudantes e haverá acompanhamento técnico-pedagógico das unidades escolares pelos profissionais da Gerência da Educação Especial.
Rossana destaca ainda que estão previstas reuniões com diretores, cuidadores e mediadores, com o objetivo de fortalecer um trabalho efetivo que contribua para a melhoria contínua do atendimento e para a ampliação da apropriação do conhecimento pelos estudantes com necessidades educacionais especiais. “Manteremos diálogo permanente com as famílias, promovendo um trabalho colaborativo, uma vez que somente por meio dessa parceria o estudante com necessidade educacional especial será mais bem compreendido e terá maiores possibilidades de avanço em seu desenvolvimento, considerando suas aptidões, limitações e singularidades”, conta.
Em 2025, a Gerência de Educação Especial retomou o acompanhamento pedagógico nas escolas e creches da rede, por meio de suas equipes técnicas, com o objetivo de oferecer apoio sistemático às unidades escolares. No período, toda a documentação legal dos estudantes público-alvo da Educação Especial – como laudos e Planos Educacionais Individualizados (PEI) – foi recebida, organizada e arquivada pela Gerência, conforme destaca Rossana.
Também foram fortalecidas as parcerias com outros setores da Seduct, assegurando maior integração e eficiência às ações da Educação Especial. Entre as iniciativas de destaque, está a realização da Mostra das Práticas Pedagógicas das Salas de Recursos Multifuncionais, que apresentou, em 2025, experiências e estratégias desenvolvidas no atendimento educacional especializado.
Por Jorge Rocha / Foto: Carlos Grevi
