A gerência do INSS em Campos e a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) se reuniram nesta quinta (12) para estabelecer uma parceria que irá viabilizar o projeto Inclusão INSS. A iniciativa é voltada à antecipação das avaliações médico-periciais e das avaliações sociais de alunos da rede pública que têm requerimentos pendentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O encontro teve como objetivo principal criar uma ação conjunta que agilize o reconhecimento do direito ao benefício para estudantes neurodivergentes.
No encontro, Daniel Mussi Molisani, gerente executivo do INSS em Campos, solicitou à Seduct o envio de uma planilha com os nomes completos dos alunos identificados pela Gerência de Educação Especial, representada pela gerente Rossana Vieira. A subsecretária de Gestão Operacional da Educação, Cátia Mello, participou da reunião e assumiu a responsabilidade pela logística interna. Com a lista em mãos, a equipe do INSS fará uma checagem para identificar quais requerimentos possuem pendências.
Entre as providências combinadas estão a emissão dos laudos médicos necessários e de um laudo educacional para orientar as famílias sobre o benefício assistencial, além da inscrição ou atualização no CadÚnico e do encaminhamento para cadastro biométrico. A ação prevista será realizada também em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e busca oferecer um atendimento especializado, humanizado e com foco em resultados.
“A reunião estabeleceu uma parceria muito produtiva, pois já saímos daqui com tudo alinhado. Assim, logo iremos realizar esta ação para contemplar o maior número de clientes neurodivergentes do município, para que tenham o reconhecimento do direito ao benefício de prestação continuada”, considerou Daniel. A secretária Tânia Alberto afirmou que a sede da Seduct será colocada à disposição para a realização do mutirão e que a data será definida assim que a equipe do INSS informar quantos dias serão necessários para o atendimento. “Vamos garantir que a logística e o acolhimento estejam preparados para atender as famílias com agilidade e respeito”, declarou Tânia Alberto.
Os próximos passos incluem a verificação detalhada, pelo INSS, do volume de pendências e a definição do cronograma de atendimento, tarefa que ficará a cargo da gerência do INSS em conjunto com a Seduct. Após essa etapa, será marcada oficialmente a data do mutirão e divulgados os procedimentos para participação das famílias.
Por Jorge Rocha / Fotos Jhonatan Lopes
