A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) iniciará, nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o processo de transferência interna de alunos da Rede Municipal de Ensino, que passa a ser realizado diretamente entre as unidades escolares. A medida permite que responsáveis legais ou o próprio estudante, quando maior de idade, solicitem a mudança de escola, desde que haja disponibilidade de vaga na unidade desejada. A confirmação da transferência ocorre mediante comunicação formal entre a escola de origem e a escola de destino, seguindo o fluxo estabelecido pela Secretaria.

O procedimento poderá ocorrer por dois caminhos: com a solicitação realizada na unidade de destino ou na unidade de origem. Em ambos os casos, a escola de destino verifica a existência de vaga e, havendo disponibilidade, realiza a reserva pelo prazo de 48 horas, período em que a unidade de origem registra a transferência no sistema para conclusão da matrícula.

A Secretaria reforça que a transferência é um processo institucional, realizado entre as unidades escolares, garantindo organização, transparência e atualização correta dos dados dos estudantes no sistema educacional.

Segundo a subsecretária de Gestão Operacional, Catia Mello, a retomada do procedimento fortalece o atendimento às famílias e a gestão das vagas na rede. “A transferência interna é um procedimento técnico realizado entre as unidades escolares, que assegura maior controle das vagas e agilidade no atendimento às famílias. É fundamental destacar que a efetivação depende da disponibilidade na escola pretendida, respeitando a organização da rede e garantindo transparência em todo o processo”, destacou.

Para apoio às unidades escolares durante a execução do procedimento, a Secretaria disponibiliza canal exclusivo de suporte pelo WhatsApp: (22) 98131-0319 e (22) 98131-1143. As orientações completas sobre o fluxo e responsabilidades das unidades estão sendo disponibilizadas aos gestores escolares pelos canais oficiais da Seduct.