A subsecretária de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Célia Maria Ferreira, participou de assembleia do Conselho Municipal de Educação, nesta quarta-feira (29), no Centro Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Cetec) / Palácio da Cultura. Célia é vice-presidente do órgão. Diversos assuntos foram tratados, como processos de autorização e mudanças administrativas de escolas privadas, fortalecendo a gestão democrática em Campos, as políticas públicas e assegurando a qualidade do ensino.

“As discussões apresentadas no Conselho Municipal de Educação estão sendo levadas para a Secretaria de Educação e vice-versa. Temos mobilizado os integrantes da Secretaria para participarem com qualidade deste Conselho, não apenas em momentos de aprovações normativas, mas com o objetivo de promovermos um intenso debate que fomente o desenvolvimento da educação municipal”, disse Célia.

Célia destacou que a Educação de Campos avançou nos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). “Ainda não é o suficiente. Precisamos estar cada vez mais engajados na construção coletiva de um processo de alfabetização qualificado. A educação é um sistema que passa por diversos órgãos e todos precisam estar alinhados com o objetivo de ter um corpo discente protagonista para transformar a educação municipal”, comentou.

O Conselho Municipal de Educação (CME) é um órgão colegiado, autônomo e de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador. Sua principal função é formular, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas educacionais, garantindo a gestão democrática, a qualidade do ensino e a participação da sociedade na administração da educação local.

Vinculado à Seduct, o Conselho exerce o papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais, e ajuda a garantir o direito de todos à educação, no segmento da Educação Infantil da rede privada. A finalidade básica é promover, no âmbito de sua competência, o desenvolvimento da Educação no Município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando em estreita articulação com a Secretaria.

O órgão é composto por 14 membros titulares e igual número de suplentes, incluindo representantes da Seduct, diretores de escolas, sindicatos e instituições educacionais, com funções normativas e deliberativas.

Por Kamilla Uhl