Representando o prefeito de Campos Frederico Paes, a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, participou, do 1º Webinário do Ciclo “Diálogos Embaixadores da Educação”, nesta quarta-feira (15). Organizado pela Comissão Permanente de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com a Fundação Lemann e do Centro Lemann, o encontro aconteceu via plataforma Zoom.

Com a participação, ainda, de uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), formada por subsecretários, gerentes e diretores de diversos setores, o webinário abordou o tema “Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a elaboração dos Planos Municipais de Educação (PMEs)”.

A iniciativa teve como objetivo principal orientar prefeitos, secretários de educação e equipes técnicas sobre a adequação dos planos locais à nova legislação educacional. Os principais destaques da programação incluíram as Diretrizes do Novo PNE: apresentação dos impactos e desafios para a gestão municipal; e Financiamento: orientações sobre oportunidades de recursos para fortalecer as redes de ensino.

Integrante da FNP, Frederico Paes afirmou que a educação precisa ser planejada com visão de futuro. “A construção do novo Plano Municipal de Educação é uma oportunidade de definir metas claras, fortalecer a nossa rede de ensino e garantir mais qualidade para os nossos alunos. Campos está acompanhando esse debate nacional e trabalhando com responsabilidade para construir um plano alinhado às necessidades da nossa população e aos desafios dos próximos anos”, assinalou o prefeito.

Segundo Tânia Alberto, Campos já deu os primeiros passos na construção do PME e segue avançando na implementação de políticas públicas, com base nas metas do novo PNE, visando à melhoria da qualidade do ensino.

“Ciente da responsabilidade que tem com o planejamento para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação – que diz respeito à educação da cidade e não apenas a ofertada nas escolas e creches municipais – a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia já promoveu, em articulação com os demais segmentos da sociedade educacional do município, a implementação da lei que criou o Fórum Municipal de Educação, sancionada pelo prefeito Frederico. Este Fórum é a instância onde diferentes segmentos vão transformar o debate acerca das necessidades do futuro da educação, olhando para os indicadores do que se obteve até aqui. Esta análise, associada a todo o esforço realizado para o cumprimento das metas do PNE, deve ser o motor para o planejamento da próxima década”, explicou Tânia.

Ela afirmou que a Seduct também vai fazer o acompanhamento na dinâmica da construção do Plano Estadual de Educação que também interferirá no plano municipal.

“Seguimos ouvindo entidades que podem contribuir para o pensamento mais técnico e organizado, como a Frente Nacional de Prefeitos, o Instituto Lemann e tantos outros institutos e organizações, que podem colaborar nesta nova proposição e nesse novo debate que culminará com a conclusão do plano municipal. Agora nós já temos a Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que criou o Sistema Nacional de Educação, definindo a esfera das competências de atendimento e traduzindo isso para os novos objetivos e metas do Plano Nacional. E, aquilo que é de competência da rede municipal já começa a ser estudado tecnicamente, e desenhado para que, no momento oportuno, possamos reunir essas contribuições todas para consolidar, unificar e elaborar o nosso Plano Municipal de Educação”, finalizou Tânia.

Programação

O encontro contou com a participação de especialistas do Ministério da Educação (MEC) e de secretarias municipais. Entre os palestrantes estavam Dr. Marcos Guarino, prefeito de Muriaé/MG e vice-presidente de Alimentação Escolar da FNP; Fernando Padula, secretário municipal de educação de São Paulo/SP; Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino (DASE/SASE); Leandro Lapa, do Centro Lemman; o analista técnico de Políticas Sociais e economista, Lucas Cinquini; e mediação da gerente de Políticas Sociais da FNP, Aline Martins.

Na ocasião, houve a apresentação da plataforma da Comissão Permanente de Educação da FNP. A ferramenta tem o intuito de debater os principais impactos do novo PNE para os municípios, incluindo a elaboração dos Planos Municipais, além das oportunidades de financiamento e dos desafios para fortalecer a gestão da educação.

Por Kamilla Uhl – Fotos: Carlos Grevi