A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), abriu novo edital de chamada pública – nº 08/2026, para aquisição de peixes e ovos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é dar continuidade à aquisição de gêneros alimentícios desses grupos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando atender a merenda nas creches e escolas da rede municipal de ensino.
O edital com as regras, prazos, valores e outras informações pode ser acessado no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) ou no Diário Oficial do município.
Segundo a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, o contrato será válido por 12 meses. “Podem participar grupos formais, informais, fornecedores individuais e quilombolas. Os candidatos deverão entregar os envelopes de habilitação e o projeto de venda até o dia 23 de outubro, das 9h às 17h, no protocolo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, à Praça Cinco de Julho, 60, Pq. Maria Queiroz”, afirmou a secretária.
A abertura dos envelopes será feita no dia 29 de outubro deste ano, às 9 horas, no auditório da Prefeitura de Campos, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro. Para dirimir dúvidas, basta entrar em contato pelo email nutricao@edu.campos.rj.gov.br ou pelo whatsapp (22) 98131-0257.
O edital apresenta, ainda, o endereço das unidades de ensino para entrega dos gêneros, modelo do projeto de venda, divisão dos lotes, planilha de orçamentos, minuta do contrato e cronograma, por exemplo. Os recursos serão provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a diretora de Nutrição da Seduct, Suellen Baldino, as equipes do setor farão o acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação dos serviços executados. A publicação final dos resultados será feita no Diário Oficial, logo após a abertura dos envelopes.
“O pagamento será realizado em 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, sendo vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento”, informou Suellen.
O estabelecimento da agroindústria empreendedora da agricultura familiar deve estar registrado no Serviço de Inspeção Federal (SIF), ou Serviço de Inspeção Estadual do Estado do Rio de Janeiro (SIE), ou no Sistema de Inspeção Municipal de Campos dos Goytacazes (SIM), ou registrado pelos serviços de inspeção que aderiram ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária por meio do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Por Kamilla Uhl – Fotos: Arquivo – Seduct