“Prevenção e Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes”. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo delegado da Polícia Federal, Clayton Bezerra, em uma formação para profissionais da Educação, na manhã desta sexta-feira (25), no auditório Cristina Bastos, do Instituto Federal Fluminense (IFF). O evento foi aberto pelo secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, e tem parceria com o Instituto Federal Kids, do qual Clayton é presidente.
O objetivo do evento é conscientizar e capacitar os participantes sobre a prevenção, identificação e abordagem de casos relacionados à pedofilia, um tema que exige atenção e responsabilidade.
E os números de violência sexual assustam. De acordo com o delegado, apenas 10% chegam até a polícia. Ano passado, foram registrados 70 mil casos de abuso sexual no Brasil. Outro dado preocupante é que 70% dos casos acontecem dentro das casas e 80% é praticado por pessoas da família.
O secretário afirmou que a Educação de Campos aderiu à campanha contra o abuso sexual de crianças e está convocando os profissionais da rede municipal de ensino a participarem deste movimento.
“Não basta dizer que são um percentual das crianças que passam por abuso, cada caso importa muito. E cada um de vocês, gestores, profissionais, professores, em suas unidades, podem fazer um pouco mais. E com orientação adequada, certamente vamos evitar que muitas histórias de vidas sendo prejudicadas ou perdidas”, destacou.
O diretor e professor do IFF, Carlos Boynard, disse que o tema em si é tão importante que vai ser abordado na semana pedagógica da instituição, que vai acontecer no final de maio.
“Receber esse encontro tão necessário é muito importante. Nossa instituição forma não apenas profissionais, mas também cidadãos conscientes, onde acreditamos que o conhecimento e o diálogo são ferramentas poderosas para prevenir e combater qualquer tipo de violência. Essa pauta toca diretamente no compromisso com a juventude, que é garantir o ambiente seguro, respeitoso e acolhedor, onde cada estudante e também servidor possam se desenvolver com liberdade e dignidade, sempre”, falou Boynard.
O delegado explicou que um dos temas abordados na palestra é a questão da legislação aplicada ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Além disso, ele ressaltou os mitos e verdades que cercam o problema. Entre os mitos, citou a crença que abuso só acontece com pessoas de menos poder aquisitivo. E em muitos casos, o abusador é rico, letrado e culto. Outro mito é que o abuso sexual só acontece com meninas e a estatística mostra que 70% dos casos são de meninas, mas os números de meninos abusados sexualmente são subnotificados, porque pela cultura, se ele tiver um abuso de uma mulher, não encara como um abuso, e sim como início da vida sexual. E se for abusado por um homem, ele também não conta, porque vai ficar com vergonha de ser estigmatizado.
“Os educadores têm um papel fundamental na prevenção do abuso sexual de criança adolescente porque passa cerca de 200 dias com a criança num ano letivo, e de 4 a 5 horas por dia. Então, ele pode perceber, talvez, o maior sinal de uma criança abusada, de uma criança que sofre violência, que é a mudança de comportamento. Ela era muito feliz, agora está triste, tirava nota boa, agora as notas estão baixas. Isso muda o comportamento da criança e um professor bem treinado, com o olhar aguçado, preocupado e desperto para esse tipo de prevenção, pode identificar. E o mais importante é que se crie protocolos, fluxos de atendimento, porque o professor ele pode identificar, mas para quem ele comunica? Então isso é importante a gente estar integrado, Secretaria de Educação, CRAS, CRES, Conselho Tutelar, Polícia, Ministério Público, Guarda Municipal, formando uma cadeia de proteção da criança e adolescente, que faz com que a prevenção se torne realmente efetiva”, disse Clayton.
O delegado também citou a Lei Federal 14.811/2024, que criou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e dá obrigação ao poder municipal de fazer um plano de defesa da criança e adolescente. E nesse plano de defesa tem que ter obrigatoriamente a capacitação continuada dos seus colaboradores, integrado com a vizinhança escolar e com toda a cadeia de pessoas e trabalhadores que estão em volta de um centro escolar.
“Então, é muito importante que todos tenham esse conhecimento. Não é só o professor, é desde a direção até o porteiro que vê a criança passando todo dia, que muitas vezes observa que tem um contato com o aluno, a merendeira, o inspetor dos corredores, ele pode, com um olhar preparado, com um olhar bem treinado, identificar uma criança que pode estar sofrendo violência. E dentro dessa violência, a gente tem que lembrar, e hoje está muito em voga, a questão do bullying, da violência sistematizada e das responsabilidades que a escola tem com relação a isso”, relatou o palestrante.
Após esse encontro presencial, haverá outras etapas de forma remota. E, no final da formação, os participantes vão ter acesso a uma plataforma EAD, onde poderão assistir outras aulas e complementar com vídeos, livros e filmes, o ensinamento sobre a prevenção e o abuso sexual de crianças e adolescentes.
A formação é realizada em parceria com o Instituto Federal Kids. Criado em agosto de 2018, o Instituto é uma organização ligada por estatuto aos Delegados Federais do Estado, entidade sem fins lucrativos. Tem por objetivo a prevenção e combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A subsecretária de Gestão Operacional, Catia Mello, explicou que a iniciativa está alinhada à Lei nº 14.811/2024, e que, em Campos, a ação é articulada pela Subsecretaria de Gestão Operacional e pela Escola de Formação de Educadores Municipais (Efem). A execução acontece no cotidiano das unidades escolares, principalmente através do Programa Saúde na Escola (PSE), que já desenvolve ações preventivas de escuta, acolhimento e fortalecimento de vínculos.
“O evento marca um novo passo para consolidar políticas de proteção na rede municipal, que hoje atende cerca de 50 mil estudantes em mais de 230 unidades, muitas delas localizadas em áreas de vulnerabilidade social. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia tem atuado de maneira firme na promoção de uma cultura de proteção nas nossas escolas. Esta ação representa mais um passo concreto para garantir que nossas unidades estejam preparadas para identificar, prevenir e combater qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes. Estamos fortalecendo a rede de proteção escolar, em sintonia com a nova Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, para que a educação em nosso município seja cada vez mais um instrumento de cuidado, dignidade e respeito à infância”, concluiu Catia.
Também estiveram presentes na formação a subsecretária de Educação, Rita Abreu; a subsecretária de Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto; a diretora pedagógica, Viviane Terra; e a coordenadora da Efem, Talita Ernesto.
