Na última quinta-feira (13), o gerente de Diversidade e Inclusão, Diego Henrique Nascimento, esteve presente na videoconferência “Educação Antirracista e a implementação da Lei nº 10.639/03”. O encontro, realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pelo Instituto Alana e pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), teve como foco a lei instaurada em 2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira.

O encontro também apresentou os grupos de trabalho sobre relações étnico-raciais da Undime e da Uncme. A participação da Seduct, por meio do gerente de Diversidade e Inclusão, foi extremamente relevante para reforçar o compromisso de uma das frentes da gerência, que é o apoio à educação antirracista.

Durante a palestra, diversos representantes puderam contribuir, como a professora Jussara Santos, autora do livro Democratização do colo, que explicou que bebês e crianças pequenas ainda são pouco considerados nas ações antirracistas e que é preciso olhar tanto para o currículo quanto para as relações do cotidiano escolar. Ela destacou que, mesmo após 22 anos da Lei nº 10.639/2003, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades de implementação, que podem estar ligadas à falta de materiais, recursos, incentivos federais ou articulação entre secretarias. 

A conferência também reforçou que a Educação Antirracista deve ser constante ao longo de todo o ano, incentivando que as redes municipais incluam a lei em seu planejamento escolar. “O evento foi muito importante, pois, além dos processos de construção com amplos e democráticos diálogos para elaboração de referenciais curriculares específicos às necessidades locais dos municípios, também houve diálogo intersetorial com outras secretarias e entre entes federativos, para promover e potencializar ações, projetos e iniciativas”, declarou Diego.

Ele ressalta ainda que as iniciativas apresentadas reforçam a importância de um Conselho Municipal de Educação atuante, não apenas fiscalizador, mas também propositivo, e que trabalhe em conjunto com a Seduct para promover práticas e ações de educação antirracista. “Isso mostra também a importância de a gente disputar dentro do currículo disciplinas ou componentes curriculares que promovam e garantam a presença da história e cultura africana, afro-brasileira, indígena e local, pensando nessas especificidades dentro do próprio currículo”, finaliza. 

Por: Heitor Castelo Branco (estagiário) / Foto: Carlos Grevi