A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) irá realizar entre os próximos dias 16 e 18, reuniões com diretores da rede municipal para alinhamento sobre o uso da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI) e da Ficha de Encaminhamento ao Assistente Social (FEASS) neste ano letivo. As reuniões acontecerão no auditório da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, pela manhã e à tarde, atendendo as diversas regiões escolares em dias e horários específicos.
O cronograma prevê que na segunda (16) a sessão para Região 1 começará às 9h e a de Região 2 às 14h. Na terça (17), estão agendadas para o turno da manhã as Regiões 6 e 9 e para a tarde as Regiões 3, 4 e 5. Na quarta (18), acontecerão as reuniões com as Regiões 7 e 8 pela manhã. As quatro turmas de diretores receberão a mesma orientação técnica nesses encontros.
As atividades serão conduzidas pela Coordenação de Serviço Social da Seduct em conjunto com a equipe técnica responsável pelas ações. A coordenadora do Serviço Social, Sílvia Teixeira, afirmou que as conversas terão foco na prática cotidiana das unidades. Ela disse que “nessas reuniões serão apresentados os procedimentos do Serviço Social em relação aos alunos em situação de vulnerabilidade social, as questões que envolvem a baixa frequência escolar e os encaminhamentos necessários ao Conselho Tutelar”.
Entre os pontos práticos que serão apresentados estão os critérios de acionamento dos formulários e a rotina de busca ativa do estudante. Silvia explica que, a partir de três dias de ausência não justificada, a unidade escolar deve iniciar a busca ativa do aluno. Ao final do bimestre, as informações de frequência são consolidadas e repassadas ao Ministério da Educação (MEC) para efeitos de programas sociais como o Bolsa Família.
Sobre FICAI e FEASS
A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI) é um instrumento voltado ao registro e ao acionamento da rede de proteção em casos de faltas reiteradas ou abandono escolar. Seu objetivo principal é identificar estudantes que apresentam frequência irregular, investigar as causas das ausências e mobilizar a família e os órgãos competentes para assegurar o retorno às atividades escolares. Na prática, o fluxo inicia com o registro das faltas pela sala de aula, segue com a tentativa de contato da escola com a família, passa pela abertura formal da FICAI quando não houver retorno e pode culminar em encaminhamento ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público se as medidas anteriores não resolverem o problema.
A Ficha de Encaminhamento ao Assistente Social (FEASS), é o instrumento interno usado pelas unidades para levar ao Serviço Social casos que extrapolam a intervenção pedagógica. Professores, direção ou orientação podem preencher o formulário com a identificação do aluno, descrição do problema observado e histórico familiar ou escolar. A partir desse registro o assistente social realiza escuta qualificada, pode promover entrevistas familiares, visitas domiciliares e encaminhamentos a serviços como CRAS, CREAS, saúde e outros programas de assistência, além de articular ações com o Conselho Tutelar quando necessário.
Por Jorge Rocha / Foto: Carlos Grevi