Perguntas Frequentes – Matrícula 2026

1. Quem precisa fazer a renovação de matrícula?

Todos os alunos que já estudam na rede municipal devem renovar a matrícula para garantir a vaga no próximo ano letivo.
A renovação ocorre de 10 a 28 de novembro de 2025, diretamente na escola onde o aluno está matriculado.

2. A renovação é feita pelo site ou na própria escola?

A renovação de matrícula é presencial, feita diretamente na escola onde o aluno já estuda.
Durante o período, os responsáveis confirmam a vaga e atualizam os dados cadastrais.

3. As creches também precisam renovar a matrícula?

Sim. Mesmo quando o aluno permanece na mesma turma, é importante confirmar a matrícula e atualizar as informações junto à equipe da unidade escolar.

4. O que é o encaminhamento de alunos?

– É o processo que garante a continuidade dos estudos quando a escola atual não oferece a série seguinte — por exemplo, alunos que concluem o 5º ano e precisam cursar o 6º em outra unidade.
– O encaminhamento é feito pela própria escola de origem, entre 10 de novembro e 3 de dezembro de 2025, sem necessidade de nova inscrição.

5. Quando começa a matrícula para novos alunos?

A pré-matrícula on-line para novos alunos acontece de 24 de novembro a 19 de dezembro de 2025, pelo Portal PAE:
https://pae.seduct.campos.rj.gov.br

6. Crianças de 4 e 5 anos também participam dessa etapa?

Sim . As crianças da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), inclusive as de 4 e 5 anos, participam da pré-matrícula on-line no mesmo período: 24/11 a 19/12.

7. Essa primeira fase é pré-matrícula?

– Não. A primeira fase (10 a 28/11) é voltada apenas para renovação de matrícula dos alunos que já estão na rede e para o encaminhamento de alunos que vão mudar de etapa porque a escola atual não oferece a série seguinte.

– A pré-matrícula on-line é uma etapa posterior, destinada apenas a novos alunos.

8. O que é a transferência interna e quando acontece?

A transferência interna é voltada para alunos que já fazem parte da rede municipal e precisam mudar de escola, por motivo de endereço, proximidade ou outras justificativas.

Período de solicitação: 8 a 11 de dezembro de 2025
Divulgação dos resultados: 18 de dezembro de 2025
Efetivação da matrícula dos transferidos: 5 a 7 de janeiro de 2026

9. Como é feita a solicitação de transferência?

– A solicitação de intenção de transferência é feita on-line, pelo sistema SUAP, na escola de origem, onde o responsável pode indicar até três opções de unidades escolares de interesse. O sistema faz a análise das vagas disponíveis e aplica critérios de prioridade previstos na Portaria, como:
– alunos com deficiência;
– estudantes em situação de vulnerabilidade social;
– irmãos matriculados na mesma unidade;
– e proximidade da residência.

10. Fazer a pré-matrícula garante a vaga?

– Não. A pré-matrícula é uma manifestação de interesse.
– A confirmação depende da distribuição de vagas conforme os critérios de prioridade estabelecidos na Portaria.

11. Quando sai o resultado da pré-matrícula?

16 de janeiro de 2026 – Divulgação dos alunos alocados
19 a 23 de janeiro – Matrícula dos alocados
28 de janeiro – Resultado da reclassificação (vagas remanescentes)
29 de janeiro a 4 de fevereiro – Matrícula dos reclassificados

12. Quais documentos são necessários para efetivar a matrícula?

Certidão de nascimento do aluno
CPF do aluno e do responsável
Comprovante de residência atualizado (até 90 dias)
Cartão de vacinação
Histórico escolar (quando aplicável)
Laudo médico ou relatório pedagógico (para Educação Especial)

13. Meus dados estão protegidos no sistema?

Sim. Todas as informações são tratadas com segurança e sigilo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O sistema SUAP garante rastreamento, transparência e proteção de dados em todas as etapas do processo.

14. Onde posso acompanhar as informações e resultados?

Todas as orientações, cronogramas e resultados do processo estarão disponíveis no
Portal PAE: https://pae.seduct.campos.rj.gov.br