Portaria SEDUCT Nº 77/2026 - Política Municipal de Alfabetização - “Campos Alfabetiza e Aprende Mais”
A Política Municipal de Alfabetização “Campos Alfabetiza e Aprende Mais” é destinada a orientar, articular e fortalecer as ações voltadas à garantia do direito à alfabetização das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, em consonância com a Constituição Federal, a LDB, a BNCC, o PNE, PME e o CNCA.
Portaria SEDUCT nº 18/2021
ESTABELECE, DE FORMA EXCEPCIONAL, NORMAS COMPLEMENTARES PARA ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO ENSINO REMOTO OU HÍBRIDO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ANO LETIVO DE 2021.
Portaria SEDUCT nº 05/2021
ALTERA OS ARTIGOS 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 8°, 9° e 10 DA PORTARIA SMECE N° 24, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NAO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇA0 BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MINIMA ANUAL EXIGIDA PARA O CUMPRIMENTO DO ANO LETIVO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria SMECE nº 24/2020
ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NÃO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL EXIGIDA PARA O CUMPRIMENTO DO ANO LETIVO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria SMECE nº 70/2019
Estabelece normas para encerramento de atividades de Unidades Escolares, recolhimento dos acervos, expedição de documentos de alunos e servidores egressos, temporalidade de guarda de documentos e dá outras providências.
Portaria SMECE nº 18/2019
Altera a Portaria nº 02/2018 que Normatiza a Jornada de trabalho dos professores regentes da Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ e define diretrizes para organização da hora/aula e hora/planejamento – publicado em DO dia 29 de abril de 2019.
Portaria SMECE nº 02/2018
“Normatiza a jornada de trabalho dos professores regentes da Rede Municipal de educação de campos dos Goytacazes e define diretrizes para organização da hora/aula e hora/planejamento”. Publicado em DO dia 16 de março de 2018.