Resolução SEDUCT nº 03/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2024.
Resolução SEDUCT nº 02/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA OS ALUNOS DOS ANOS/FASES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução SEDUCT nº 01/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS ANOS/FASES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Resolução SEDUCT nº 02/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2024, E REVOGANDO PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO SMECE No 04/2020
Resolução SEDUCT nº 01/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO SMECE No 04/2020 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS ANOS E FASES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023.
Resolução CME nº 33/2022
ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL COMO RECURSO PEDAGÓGICO PARA REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS
Resolução CME nº 31/2022
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS PARA O BIÊNIO 2022/2023 COMO MECANISMO PARA DIMINUIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA PANDEMIA À APRENDIZAGEM NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Resolução SEDUCT nº 01/2022
ESTABELECE ALTERAÇÃO PARCIAL E ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO SMECE DE 05 DE JANEIRO DE 2020. PARA O BIÊNIO 2022/2023, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CME N° 31/2022.
Resolução SMECE nº 05/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO DE 2020 E ROVOGA A RESOLUÇÃO SMECE No 03 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, A INSTRUÇÃO NORMATIVA No 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02 DE 03 DE MAIO DE 2019.
Resolução SMECE nº 05/2020
Dispõe sobre a implantação das diretrizes do sistema de avaliação para os níveis e modalidades de ensino da rede municipal de educação de Campos dos Goytacazes a partir do ano de 2020 e Revoga a Resolução SMECE n°03.
Resolução SMECE nº 04/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020, E REVOGA A RESOLUÇÃO SMECE No 02/2017.
Resolução SMECE nº 04/2020
Estabelece diretrizes para a implantação das Matrizes Curriculares para os níveis e modalidades de ensino para a Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, a partir do ano letivo de 2020, e Revoga a Resolução SMECE n° 02/2017.
Resolução Conjunta SMECE / CME nº 02/2020
ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2020, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO SMECE No 04/2020 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES E À RESOLUÇÃO SMECE 05/2020, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A PARTIR DO ANO DE 2020.
Resolução SMECE nº 03/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, REVOGA A RESOLUÇÃO SMECE No 01/2016 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Resolução SMECE nº 02/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018, E REVOGA A RESOLUÇÃO No 06/2015.
Resolução SMECE nº 01/2016
IMPLANTA AS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016.
Resolução SMECE nº 06/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016.
Resolução SMECE nº 04/2015
ALTERA A RESOLUÇÃO/SMEC No 02/07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE IMPLANTA AS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2007.
Resolução SME nº 02/2012
Institui e regulamenta na Rede Municipal de Ensino o Programa de Correção de Fluxo Escolar, destinado aos alunos com defasagem idade/ano de escolaridade, provenientes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Resolução SME nº 01/2012
Fixa normas para o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.
Resolução SMEC / CME nº 02/2010
ESTABELECE PARA A MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUDAMENTAL PARA 9 (NOVE) FASES; MATRIZ CURRICULAR; REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SMEC Nº 01 DE SETEMBRO DE 2008
Resolução SMEC nº 02/2007
Implanta as Diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes a partir do ano letivo de 2007.
Resolução SMEC nº 01/2007
Estabelece Diretrizes para implantação das Matrizes Curriculares para as etapas da Educação Básica, a partir do ano letivo de 2007.