Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) participaram de reunião, nesta sexta-feira (14), com juízes de Direito das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de fortalecer a parceria institucional existente entre o Poder Judiciário e o Município no que diz respeito ao fortalecimento da política de alternativas penais no âmbito da rede municipal de ensino.
A subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira, participou do encontro ao lado da diretora de Supervisão Escolar, Maria Amelia Lopes Ribeiro; gerentes de Acompanhamento Escolar, Adriana Matos e Neilce Faquer; e representante da Subsecretaria Jurídica, Alice Fonseca.
Estavam presentes os magistrados da 1a Vara, Diogo Imenes Luiz; da 2ª Vara, Gabriel Ferreira Ribeiro Gomes; da 3a Vara, Iago Saúde Izoton; do Juizado Especial, Vinícius Costa Conti; e a assistente social Mariana Emanoel.
O propósito foi construir fluxos de trabalho que confiram maior segurança administrativa às unidades escolares e possibilitem o adequado cumprimento do convênio vigente. A reunião serviu, ainda, para discutir as dificuldades atualmente encontradas, alinhar procedimentos e buscar estratégias conjuntas para a manutenção e ampliação dos espaços de cumprimento de medidas alternativas na rede municipal de ensino.
O encontro também possibilitou a troca de experiências entre os diferentes setores, fortalecendo a parceria necessária para que as ações sejam realizadas de forma responsável, humanizada e efetiva, tendo a educação como uma importante aliada nesse processo.
Os equipamentos públicos municipais integram a rede de instituições parceiras responsáveis pelo recebimento de pessoas em cumprimento de medidas alternativas, de prestação de serviços à comunidade, constituindo importante ator na implementação da política de alternativas penais.
“Essa reunião representa um avanço importante para a nossa rede municipal. Acreditamos que a educação pública tem um papel transformador e social muito forte. Ao somarmos forças com o Poder Judiciário na política de alternativas penais, demonstramos que o diálogo institucional e a corresponsabilidade geram oportunidades reais de cidadania, fortalecendo a nossa comunidade escolar e a sociedade de Campos dos Goytacazes”, afirmou a subsecretária Celia.
Para Neilce, participar dessa reunião foi uma oportunidade importante para ampliar o diálogo e fortalecer a construção de uma política de alternativas penais cada vez mais articulada com a Rede.
“Como gerente de Acompanhamento Escolar, tenho acompanhado de perto a realidade das nossas unidades e reconheço a importância de ações que promovam responsabilidade, inclusão e reinserção social. A presença de pessoas em cumprimento de alternativas penais realizando serviços nas escolas demonstra, na prática, como essa política pode contribuir tanto para a comunidade quanto para o próprio processo de ressocialização. Por isso, considero fundamental que esse trabalho seja desenvolvido com acompanhamento, orientação e respeito”, disse.
Por Kamilla Uhl – Fotos: Seduct / Divulgação