CARTILHA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINATÓRIO
Portaria Seduct nº 118/2025 – DISPÕE SOBRE REGRAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 9.281/2024
CARTILHA MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM A HISTÓRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIVERSIDADE – DIVERSIDADE DE GÊNERO: A INVENÇÃO DO CONCEITO (PROF. LIANA)
TEMAS TRANSVERSAIS: ORIENTAÇÃO SEXUAL
NOTA TÉCNICA 24/2015
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: DIVERSIDADE E INCLUSÃO
CONVOCATÓRIA PARA DIVERSIDADE
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2008
RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, DE 3 DE ABRIL DE 2002
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
